Alepa em foco: fique por dentro dos destaques do poder legislativo

Alepa em foco Divulgação Veja abaixo os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa): Peixe Boi Deputado Chicão (MDB) presidente ...

Alepa em foco Divulgação Veja abaixo os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa): Peixe Boi Deputado Chicão (MDB) presidente da Alepa Celso Lobo Os deputados da Alepa, liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram, em regime de urgência, projeto encaminhado pelo poder executivo, que reconhece o Peixe Boi da Amazônia (Trichechus Inunguis) e o Peixe Boi Marinho (Trichechus Manatus) como patrimônios culturais naturais, de natureza imaterial do Estado do Pará. Violência doméstica Deputada Diana Belo (MDB) Balthazar Costa A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou projeto que cria a “Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima de Violência Doméstica”, de autoria da deputada Diana Belo (MDB), que consiste na reunião de ações e serviços das áreas da assistência social, justiça, segurança pública, educação e saúde em favor dessa mulher. A deputada destaca que investir em uma rede de apoio a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica não apenas atende a uma necessidade urgente, mas também representa um compromisso ético e moral com a justiça, a inclusão e o respeito à diversidade. Atendimento personalizado Deputado Aveilton Souza (PSD) Oseas Santos Na Sessão Ordinária da última terça-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 549/2023, do deputado Aveilton Souza (PSD), que institui a política de atendimento personalizado e acessível para pessoas surdas no Estado do Pará. Segundo o autor do projeto, a proposição implementa meios que possibilitem a comunicação acessível, respeitando, assim, a diversidade linguística. Vale ressaltar que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como língua oficial em todo o nosso país. Manoel Cordeiro Deputada Lívia Duarte (PSOL) Ozeas Santos A Assembleia Legislativa do Pará aprovou por unanimidade, o projeto de lei que declara a obra musical do compositor Manoel Cordeiro como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A proposta foi apresentada pela deputada Lívia Duarte (PSOL). Nascido em 1955 em Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, Cordeiro é um renomado multi-instrumentista, compositor, arranjador e produtor musical. Considerado um dos mestres da guitarrada e da música amazônica, ele possui uma carreira ativa e já contribuiu com cerca de mil discos, seja como músico, arranjador ou produtor. Saúde mental Deputado Adriano Coelho Ozeas Santos O deputado Adriano Coelho (PDT) comemorou a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que institui a Política Estadual em prol da Saúde Mental para os profissionais da Segurança Pública do estado. A proposta visa garantir o bem-estar biopsicossocial de uma vasta gama de profissionais, incluindo membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Polícia Científica, Agentes Socioeducativos e Agentes de Segurança Viária. A nova política estabelece uma série de diretrizes e ações para a promoção da saúde mental desses profissionais. VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região